Processo 115693/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 13:36
Autuado em 05/03/2013 13:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 96/2016 da Segunda Câmara, de 25/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   96/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   96/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas RONISE ROSSONI DOS REIS
Gestor ordenador das despesas ROSYMEIRE RENATA ZEQUIM CATANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE UMUARAMA
Interessado FATIMA APARECIDA DAVANTEL
Interessado IVONE URBANSKI
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 10:01 do Protocolo 749289/14
04/08/2014 11:52 Devolução do Ofício OCN - 12658/14 - DP
04/08/2014 10:52 do Protocolo nº 706466/14
31/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 12656/14 - DP
31/07/2014 08:50 do Protocolo 700581/14
30/07/2014 09:08 do Protocolo 694107/14
23/07/2014 10:50 AR do ofício OCN - 12657/14 - DP
23/07/2014 10:50 AR do ofício OCN - 12654/14 - DP
22/07/2014 16:02 do Protocolo 671743/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2014 Edital Diverso   311/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12654/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12656/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12657/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12658/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Acórdão nº 96/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
12/08/2014 941 Edital Diverso nº 311/2014
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 3215/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2701/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4052/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 17:55 DP  
16/02/2016 10:27 DEX Informação nº 1051/2016 -
15/02/2016 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2016 -
26/01/2016 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 762/2016 -
26/01/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 335/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Acórdão nº 96/2016 -
18/12/2015 09:32 GCNB  
10/12/2015 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5377/2015 -
10/12/2015 14:49 SMPjTC Parecer nº 15876/2015 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
15/08/2014 16:24 DAT Instrução nº 4216/2015 - o nº:
06/08/2014 16:46 DP Edital Diverso nº 311/2014 -
05/08/2014 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3215/2014 -
30/06/2014 15:14 DP Informação nº 13614/2014 -
30/06/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 12654/2014 -
30/06/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 12656/2014 -
30/06/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 12657/2014 -
30/06/2014 15:14 DP Ofício de Contraditório nº 12658/2014 -
26/06/2014 18:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2701/2014 -
06/03/2013 18:47 DAT Instrução nº 5171/2014 -
05/03/2013 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4052/2013 -

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